O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, manifestou-se oficialmente contra as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificando suas ações como “censura”. A declaração foi feita pelo Bureau de Assuntos para o Hemisfério Ocidental, ligado ao Departamento de Estado americano, marcando a primeira vez que a administração Trump menciona diretamente o magistrado brasileiro.
Segundo o comunicado divulgado nesta quarta-feira (26), o governo norte-americano criticou decisões de Moraes que resultaram na aplicação de multas a plataformas digitais dos EUA por não cumprirem ordens de bloqueio de perfis.
“O respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, afirmou o Departamento de Estado.
Itamaraty rebate e defende decisões do STF
Diante da declaração do governo americano, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil reagiu com uma nota oficial, alegando que os EUA estão distorcendo e politizando decisões do STF.
“A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente. A liberdade de expressão deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal”, declarou o Itamaraty.
O governo brasileiro ainda enfatizou que as instituições do país foram alvos de desinformação e de um movimento antidemocrático após as eleições de 2022, justificando assim as medidas tomadas pelo STF para conter ataques à democracia.
Contexto do embate
A polêmica ganhou força após Moraes determinar a suspensão da plataforma norte-americana Rumble no Brasil. A decisão foi tomada após a empresa descumprir ordem de bloqueio de perfis do jornalista Allan dos Santos, que vive nos EUA e é acusado de disseminar desinformação contra o STF.
A Rumble e a Trump Media acionaram a Justiça americana para contestar a decisão, mas um tribunal da Flórida negou a liminar, argumentando que as ordens de Moraes não têm efeito nos Estados Unidos.
Com o endurecimento do discurso de Washington contra Moraes, as relações diplomáticas entre Brasil e EUA podem enfrentar novos desafios nos próximos meses, especialmente diante das eleições americanas e do papel de Trump na Casa Branca.
