O governo federal anunciou o cancelamento de R$ 5 bilhões de um crédito extraordinário originalmente destinado ao Rio Grande do Sul (RS) para ajudar na reconstrução do estado após as fortes chuvas deste ano. A medida foi divulgada no último relatório bimestral de receitas e despesas, apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento na sexta-feira (22).
A redução ocorre devido a uma reavaliação das dotações orçamentárias, com o Ministério do Planejamento justificando a medida como uma consequência da “perda de eficácia” de algumas das verbas que não haviam sido empenhadas. A decisão, porém, não resultou em uma diminuição geral dos recursos para o estado, já que parte do valor foi redistribuída para outras áreas, como o combate a incêndios florestais.
No total, o valor originalmente destinado ao Rio Grande do Sul era de R$ 38,6 bilhões, conforme anunciado em setembro. Com o corte, esse montante caiu para R$ 33,6 bilhões.
A redistribuição dos recursos incluiu:
- R$ 1,5 bilhão para o combate a incêndios florestais.
- Aproximadamente R$ 1,4 bilhão foi redirecionado para o Rio Grande do Sul, mantendo parte da ajuda prevista.
A redução do crédito total é parte de um movimento maior de ajuste fiscal, que envolveu uma redução geral de R$ 6,9 bilhões e um aumento de R$ 2,9 bilhões para diferentes áreas. Apesar de ser uma verba destinada a emergências, o crédito extraordinário não entra no cálculo da meta fiscal, mas seu financiamento exige captação no mercado, o que aumenta o endividamento público.
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, havia alertado em setembro sobre a possibilidade de cortes de até R$ 10 bilhões, mas a confirmação do corte de R$ 5 bilhões ocorreu somente no relatório do quinto bimestre de 2024.
