O programa de regularização de dívidas da agricultura familiar, em vigor desde o fim de fevereiro, promete beneficiar cerca de um milhão de produtores rurais em todo o país. A iniciativa oferece descontos que podem chegar a 96% e permite a renegociação de débitos de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, cooperativas, pescadores, quilombolas e indígenas.
Dívidas Acumuladas e Público-Alvo
De acordo com o governo federal, os produtores enquadrados no programa acumulam aproximadamente R$ 19,5 bilhões em dívidas. Atualmente, um em cada três pequenos agricultores brasileiros enfrenta pendências financeiras.
Podem aderir à renegociação agricultores familiares com renda anual de até R$ 500 mil, cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa também contempla produtores com débitos em cartões de crédito, empréstimos com mais de 180 dias de atraso e dívidas inscritas na Dívida Ativa da União.
Como Funciona a Renegociação?
Os interessados em regularizar pendências na Dívida Ativa da União devem acessar o portal Regularize, informar o CPF e selecionar as condições de pagamento disponíveis. Já aqueles com dívidas do Pronaf ou junto a instituições financeiras devem procurar diretamente os bancos para consultar as regras específicas de renegociação.
Para os beneficiários do Crédito Instalação, a renegociação pode ser feita por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou nas unidades da Sala da Cidadania.
Os descontos oferecidos variam conforme o valor e o tempo da dívida, sendo as maiores reduções destinadas a assentados da reforma agrária e comunidades quilombolas, que podem obter abatimentos de até 96%. Além disso, dívidas de até R$ 91 mil inscritas na Dívida Ativa da União há mais de um ano poderão ser parceladas em até 60 meses.
Prazos e Impacto no Setor
Os agricultores interessados em renegociar débitos na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio de 2025 para aderir ao programa. Já para as demais dívidas, o prazo final é 31 de dezembro de 2025.
A expectativa do governo é que a medida ajude os produtores rurais a recuperarem o acesso ao crédito, incentivando novos investimentos no setor e fortalecendo a produção de alimentos.
Entretanto, entidades do setor alertam que o programa, apesar dos benefícios, pode não ser suficiente para atender a todos os produtores endividados. Há pedidos para a ampliação da iniciativa, incluindo novas condições para aqueles que não se enquadram nos critérios atuais e enfrentam dificuldades em cumprir os prazos de pagamento.
