Essa era uma das reivindicações do segmento, composto pela avicultura, suinocultura, bovinocultura e laticínios.
O governador Eduardo Leite determinou a suspensão imediata do Fator de Ajuste de Fruição (FAF) de todo o setor de proteína animal do Rio Grande do Sul com efeito retroativo a partir de 1º de julho e vigência até 31 de dezembro deste ano.
Essa era uma das reivindicações do segmento, composto pela avicultura, suinocultura, bovinocultura e laticínios, que alegava perda de competitividade com essa exigência fiscal. O resultado deve-se ao trabalho do Grupo de Trabalho (GT) de Proteína Animal, liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RS (Sedec).
Eduardo Leite destacou que esse avanço se deve ao trabalho conjunto das secretarias envolvidas, bem como dos deputados da Assembleia Legislativa, que encaminharam esse pleito por meio da Frente Parlamentar da Agropecuária e da Comissão da Agricultura.
“Este é um governo que trabalha em sinergia com os demais poderes públicos em prol de um objetivo comum, que, no caso desse GT, é promover a qualificação do ambiente de negócios para o setor de proteína animal, segmento essencial para o Estado”, afirmou.
O vice-governador Gabriel Souza reforçou que a suspensão do FAF garantirá mais competitividade. “Este é um resultado positivo e prático oriundo de meses de estudos e debates do GT. Sabemos a importância deste segmento para o Rio Grande do Sul, não apenas do ponto de vista econômico, mas também social. São mais de 900 mil empregos gerados direta e indiretamente pelo setor de proteína animal” disse.
Já o secretário da Sedec, Ernani Polo, coordenador e articulador do GT de Proteína Animal, afirmou que esse resultado demonstra que esse é um governo que escuta os empreendedores e analisa meios para que se possa atender, de forma segura e estável, as suas reivindicações.
“Foi um trabalho em conjunto, feito a muitas mãos, que ponderou muito antes de tomar essa decisão, mas que entendeu ser adequada diante da necessidade de recuperação devolvendo a competitividade a todas as cadeias de proteína animal”, disse.
Sobre o FAF
O Fator de Ajuste de Fruição (FAF) é um percentual gradativo aplicado sobre os créditos presumidos concedidos pelo RS nas compras de insumos que os setores da economia gaúcha tiverem de fazer em outras unidades da federação. A empresa só terá 100% desses créditos se não comprar nenhum insumo de fora.
Os créditos presumidos são descontos em impostos, em índices variáveis, que os estados concedem às empresas no pagamento de suas contas. O intuito era estimular os setores econômicos a comprarem seus insumos dentro do Estado, o que incentivaria a economia interna.
