O governo projeta uma economia de cerca de R$ 20 bilhões em 2025 ao realizar um pente-fino nos cadastros de programas sociais, como parte da agenda de revisão de gastos. Fontes políticas, segundo apurou o Estadão, mencionam a possibilidade de economizar até R$ 30 bilhões em um cenário mais otimista. O objetivo é revisar todos os benefícios para garantir que apenas os beneficiários elegíveis recebam os recursos.
Entre os programas visados estão o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos ou pessoas com deficiência em situação de pobreza. O aumento de 17,6% nas despesas do BPC no primeiro quadrimestre de 2024, comparado ao mesmo período de 2023, preocupou técnicos do governo.
O Grupo de Trabalho (GT) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), criado para otimizar os custos com a Previdência, está atuando em duas frentes para reduzir despesas com o BPC: a revisão bienal prevista em lei, que reavalia as condições dos beneficiários, e a mudança no fluxo de cobrança para facilitar a recuperação de pagamentos indevidos. No entanto, a gestão e regulação do BPC são responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
A revisão dos cadastros do programa Bolsa Família também está no foco do governo. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a continuidade da fiscalização de fraudes no programa.
Na quarta-feira (19), Lula se reuniu com ministros da equipe econômica para discutir o aumento dos mecanismos de controle e combate à fraude em benefícios. Estiveram presentes os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Carlos Lupi (Previdência) e o Secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti.
A Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Gestão, avalia regularmente o cenário das despesas do governo. Na última segunda-feira (17), integrantes da JEO se reuniram com Lula para apresentar um panorama das receitas e despesas, além dos principais gastos com programas governamentais.
