O presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Leonardo Lamachia, enviou ofícios ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), solicitando a suspensão de prazos devido aos impactos das recentes enchentes que afetaram várias regiões do estado nos últimos dias.
No requerimento, destaca-se a necessidade de adotar a medida tanto no âmbito de 1º quanto de 2º Grau, aguardando a regularização das estradas e demais infraestruturas nas cidades atingidas para garantir a realização de audiências em todas as comarcas. O documento ressalta ainda a importância de preservar o direito daqueles que não puderem comparecer às solenidades devido aos transtornos causados pela situação caótica decorrente das intensas chuvas.
O dirigente enfatizou o comprometimento da Ordem gaúcha em proteger os direitos da advocacia e da cidadania diante dos impactos severos dos fenômenos climáticos. Lamachia destacou que esteve em contato com os presidentes das subseções durante o fim de semana para avaliar a situação e buscar soluções, reafirmando o compromisso de monitorar a situação para garantir o pleno exercício profissional dos colegas e o acesso à Justiça.
Devido às condições climáticas adversas, algumas comarcas, como Eldorado do Sul (Região Carbonífera), São Sebastião do Caí (Vale do Caí) e Estrela (Vale do Taquari), não tiveram expediente nos foros ao longo da segunda (20) e terça-feira. Os prazos processuais foram suspensos nessas localidades, e informações sobre o atendimento externo nesta quarta-feira não foram divulgadas.
Em outras comarcas, como Encantado (Vale do Taquari), Montenegro (Vale do Caí), Arroio do Meio (Centro-Leste) e São Jeronimo (Região Carbonífera), embora os foros tenham operado normalmente, os prazos processuais foram suspensos nos dois dias mencionados.
Além disso, a OAB-RS expressou seu pesar pelo falecimento de Ricardo José Pessin, ex-tesoureiro da entidade em São Leopoldo (Vale do Sinos), por meio de uma nota publicada em seu site. Lamachia destacou a contribuição significativa de Pessin como advogado e expressou os sentimentos da advocacia gaúcha pela perda precoce do colega.
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