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sábado, setembro 7, 2024
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Inadimplência entre MEIs atinge 41,2%, revela Receita Federal

Número de microempreendedores individuais com débitos aumenta, especialmente na região Norte; multas podem ser aplicadas por atraso na declaração obrigatória.

Segundo dados da Receita Federal de abril, 41,2% dos Microempreendedores Individuais (MEIs) estão inadimplentes, um leve aumento em relação aos 40,6% registrados no mesmo período do ano anterior. Os números foram divulgados pelo site Poder360 no último fim de semana.

Atualmente, aproximadamente 6,5 milhões de MEIs estão com pendências financeiras, o segundo maior número na série histórica, após o pico de 7,1 milhões observado em abril de 2021, durante a segunda onda da pandemia de covid-19.

A inadimplência é determinada pela falta de regularização na Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei), obrigatória anualmente para todos os MEIs. Essa declaração permite a cobrança dos débitos pendentes.

As regiões Norte do país apresentam as taxas mais elevadas de inadimplência entre os MEIs. Amazonas e Amapá lideram com 63,2%, seguidos por Roraima (57,4%), Acre (55%) e Pará (54,3%).

Entre os estados com menor índice de inadimplentes, destacam-se Minas Gerais (32,6%), Santa Catarina (34,4%) e Paraíba (35,3%).

Mais de 7,2 milhões de MEIs não cumpriram o prazo para entrega da DASN-SIMEI, que encerrou em 31 de maio. A Receita Federal alerta que o não cumprimento da declaração acarreta em multa mínima de R$ 50 ou 2% da receita mensal por mês de atraso, limitada a 20% do valor total devido.

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