Sete indígenas da etnia Guarani-Mbya, incluindo dois menores de idade, foram resgatados de uma fazenda de mandioca em Itapiranga, no Oeste de Santa Catarina, onde viviam em condições análogas à escravidão. A operação foi conduzida na sexta-feira (6) pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e divulgada nesta terça-feira (10).
Condições Degradantes
Os trabalhadores estavam alojados em barracos improvisados de lona e madeira, sem portas, janelas, acesso a banheiros ou água potável. As condições eram insalubres, sem higiene, segurança ou conforto, inviabilizando a dignidade humana. Além disso, os indígenas não tinham vínculo formal de trabalho, e o empregador não recolhia encargos trabalhistas ou previdenciários.
Uma das trabalhadoras estava acompanhada de crianças pequenas, agravando a situação. Segundo o auditor-fiscal do trabalho André Wagner Dourado, coordenador da operação, “as condições subumanas nas quais os trabalhadores foram encontrados eram inadequadas e inadmissíveis para qualquer ser humano, fossem indígenas ou não”.
Medidas Tomadas
O empregador foi notificado a interromper imediatamente as atividades irregulares e quitar os valores rescisórios, avaliados em R$ 21.999,63, a partir desta quarta-feira (11). Além disso, os trabalhadores resgatados receberão Guias de Seguro-Desemprego, garantindo-lhes três parcelas de um salário-mínimo cada.
Foram emitidos 30 autos de infração por irregularidades trabalhistas. O nome do empregador não foi divulgado.
Vulnerabilidade da Comunidade
Os indígenas resgatados pertencem à comunidade Guarani-Mbya, localizada na Linha Becker, em Itapiranga, onde enfrentam extrema vulnerabilidade social. Faltam saneamento básico, itens de higiene, educação para as crianças e documentação.
O Ministério Público Federal (MPF) já havia identificado essas condições em março de 2024 e expediu recomendações à Funai, Polícia Federal e prefeitura de Itapiranga para melhorar as condições de vida da comunidade, incluindo a criação de uma reserva indígena e provisão de moradia digna.
A operação reforça a gravidade do trabalho escravo contemporâneo e a necessidade de ações coordenadas para proteger os direitos dos povos indígenas.
