Durante a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desde o início do ano até meados de junho, o real sofreu uma desvalorização de 17% em relação ao dólar, sendo essa a pior performance entre as principais moedas globais no período. A bolsa de valores também caiu 8%, apesar da recuperação observada em outros mercados emergentes.
As causas dessa crise são claras: investidores questionam o compromisso de Lula com políticas fiscais e monetárias responsáveis e desconfiam de sua aproximação com um Estado maior. Essa análise foi apresentada em um artigo da revista britânica The Economist, publicado na última quinta-feira, 18.
De acordo com o artigo, parece que as preocupações do mercado foram, pelo menos parcialmente, abordadas. Neste mês, Lula e sua esposa, Janja, deram total apoio ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em seus esforços para reduzir o déficit fiscal. A reação dos mercados foi positiva: o real se valorizou cerca de 5% desde o início do mês, e o Ibovespa também subiu.
“No entanto, os sinais são confusos”, afirma The Economist. “O governo Lula gasta muito e muitas vezes parece relutante em controlar esses gastos. Além disso, o presidente tem se intrometido em empresas estatais.”
Um exemplo disso é a iminente conclusão do mandato de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central. Embora o Banco Central tenha se tornado independente em 2021, Lula pode nomear seis dos nove novos membros, conforme destacado pela publicação.
A preocupação imediata é a questão fiscal. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que, após dois anos de superávits primários, o Brasil tenha acumulado um déficit primário equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. O FMI projeta que esse número possa cair para 0,7% neste ano.
“O problema é que, como a política fiscal tem sido frouxa, a política monetária precisa ser restritiva para controlar a inflação”, diz a publicação.
“Isso, por sua vez, fez com que o déficit global aumentasse para 9,4% nos 12 meses até junho, em comparação com 5,8% no período de 2022-2023, segundo o Goldman Sachs”, acrescenta o artigo. “Isso está aumentando a dívida pública, que passou de 60% do PIB em 2011 para 85% atualmente e pode atingir 95% em 2029, de acordo com o FMI.”
A matéria também menciona que a maior parte do aumento nos gastos de Lula não veio do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até o momento, os gastos deste ano aumentaram 13% em termos reais em relação ao mesmo período do ano anterior.
Além disso, Lula ampliou os auxílios para os menos favorecidos. Ele aumentou o salário mínimo acima da inflação, o que impactou diversas aposentadorias e assistências sociais do governo. Os investimentos em seguridade social tiveram um acréscimo de 10% anualmente, impulsionados por um aumento questionável no número de solicitantes por incapacidade.
“As inundações catastróficas no Sul do país também aumentaram os gastos”, diz o texto. “Lula também anunciou novas políticas industriais que deverão custar R$ 1,3 bilhão cumulativamente até 2026, cerca de um décimo do PIB. Ele nomeou um aliado para dirigir a Petrobras, levantando temores de um retorno à má gestão do passado.”
Haddad implementou uma nova estrutura fiscal para estabilizar a dívida, limitando o crescimento anual dos gastos governamentais a 2,5% em termos reais. Ele se comprometeu a eliminar o déficit primário este ano e alcançar superávits primários de 0,5% do PIB em 2025 e 1% em 2026.
“Mas, em abril, depois de deixar claro que os gastos estavam superando o crescimento das receitas, Haddad pediu ao Congresso que afrouxasse as metas”, destaca The Economist. “Os investidores temem que o governo não leve a sério o equilíbrio das contas.”
Os temores aumentaram com as críticas de Lula ao Banco Central. Recentemente, o PT iniciou um processo contra Campos Neto para evitar que ele fizesse declarações políticas. Esse cenário torna mais difícil a redução da Selic, que está atualmente em 10,5%, enquanto a inflação está em cerca de 4% ao ano. Em termos reais, essa é uma das taxas de juros mais altas do mundo.
“Os defensores de Haddad dizem que ele está fazendo o seu melhor para manter as contas públicas em ordem, apesar da hostilidade do próprio partido”, acrescenta a publicação. Até agora, ele conseguiu isso aumentando as receitas, que subiram 10% em termos reais este ano.
Haddad impôs impostos sobre fundos de investimento offshore, elevou as taxas sobre veículos importados e reintroduziu impostos sobre combustíveis. No dia 3 de julho, o ministro da Fazenda se encontrou com o presidente e aparentemente o convenceu a abandonar a ideia de atacar Campos Neto.
O ministro afirmou que irá realizar uma inspeção minuciosa, um “pente-fino”, nos desembolsos da Previdência Social, o que poderia resultar em um corte de R$ 25 bilhões no orçamento do próximo ano. Ele deve anunciar as reduções orçamentárias ainda este mês.
Além disso, Haddad propôs atrelar os desembolsos com educação e aposentadorias à inflação, mas Lula discordou. “O que importa é que a economia esteja crescendo, o emprego esteja crescendo, os salários estejam crescendo”, declarou o presidente na semana passada.
Apesar disso, a revista britânica não vê risco de uma crise financeira imediata. “O Banco Central tem US$ 360 bilhões em reservas, o que o torna resiliente a choques globais”, afirma a publicação. “Para o bem ou para o mal, os brasileiros são mestres em viver à beira do abismo fiscal.”
No entanto, não há margem para complacência. A população está envelhecendo, e o custo da Previdência, que já consome 44% das despesas federais, aumentará ainda mais. A produtividade está estagnada, a educação é inadequada e a infraestrutura é de baixa qualidade.
O presidente e o Congresso parecem acreditar que a alta nos preços das matérias-primas, o baixo custo do dinheiro proveniente de bancos estatais e os subsídios às empresas preferenciais impulsionarão a economia brasileira. “Há poucas evidências que indiquem que estejam corretos”, conclui o texto. As informações são da Revista Oeste.
