A partir de 2024, os custos das viagens da população brasileira para a Europa irão aumentar. No próximo ano, está planejado o lançamento do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), que exigirá o pagamento de uma taxa dos viajantes isentos de visto, como é o caso do Brasil. A autorização, que não equivale a um visto, terá um valor de 7 euros (aproximadamente R$ 36,80 na taxa de câmbio atual). O propósito desse sistema é combater a permanência ilegal e reforçar a segurança nos países europeus.
De maneira geral, o ETIAS será aplicado a pessoas não europeias, isto é, cidadãos de nações que não necessitam de um visto para estadas breves nos países que solicitam o ETIAS, bem como para aqueles sem permissão de residência nos países que demandam essa autorização.
No entanto, algumas exceções existem e devem ser examinadas antes de se requerer a autorização.
Haverá a necessidade do ETIAS em 30 países europeus a partir de 2024. Dentre eles estão: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia e Suíça.
A validade da autorização de viagem será de três anos ou até que o documento de viagem usado na solicitação expire, o que ocorrer primeiro. O ETIAS é destinado a estadas de curta duração, permitindo permanência nos países por até 90 dias em qualquer período de 180 dias. A autorização deve permanecer válida durante toda a estadia. É possível, no entanto, sair e retornar a qualquer momento dentro desse período.
É crucial compreender que o ETIAS não equivale a um visto, mas sim a uma autorização de viagem que permite a entrada e permanência nos países europeus que demandam esse documento para estadas breves. Portanto, o ETIAS não concede permissão para estudos de longo prazo ou trabalho nestes países. Viajantes com vistos válidos não necessitam da autorização ETIAS.
A sugestão é obter o ETIAS antes da compra das passagens. A maior parte das requisições será processada em minutos e, no máximo, em 96 horas, conforme informações do site oficial dessa nova medida.
Contudo, alguns solicitantes podem ser convocados para fornecer informações ou documentos adicionais, podendo isso atrasar o processo em até 30 dias.
Para solicitar a autorização, será necessário fornecer informações pessoais, tais como nome, data e local de nascimento, gênero, nacionalidade, endereço residencial, endereço de e-mail e número de telefone. Adicionalmente, será preciso apresentar os nomes dos pais, detalhes do documento de viagem, nível educacional, ocupação atual, bem como o país de primeira estadia planejada e o endereço de destino.
Outras informações necessárias envolverão detalhes sobre condenações criminais passadas e viagens anteriores a áreas de guerra ou conflito.
Viajantes que indicarem possuir familiares cidadãos de países europeus que exigem o ETIAS, ou que sejam cidadãos de países terceiros com o direito de circular livremente na União Europeia, serão solicitados a fornecer informações sobre os dados pessoais do familiar e o grau de parentesco.
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