Uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que quase R$ 150 milhões foram liberados contra a Eletrobras em tempo recorde e sem garantias adequadas. O desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única de Presidente Figueiredo, foram afastados por tempo indeterminado sob suspeita de irregularidades no processo.
Liberação Relâmpago Levanta Suspeitas
No dia 10 de fevereiro, o desembargador Elci Simões de Oliveira retirou uma restrição sobre valores bloqueados da Eletrobras que ele próprio havia imposto. Às 15h03, autorizou a execução dos montantes. Poucos minutos depois, às 15h16, o advogado Bruno Eduardo Thomé de Souza solicitou a liberação dos valores em nome de dez pessoas físicas e jurídicas, encaminhando o pedido ao juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos.
Sem exigir garantias ou permitir manifestação da Eletrobras, o juiz homologou as cessões e autorizou o levantamento dos valores às 15h54. Foram expedidos dez alvarás referentes a títulos de crédito da empresa emitidos em 1966, somando R$ 146,5 milhões.
Ainda no mesmo dia, entre 17h58 e 22h03, uma agência bancária de Presidente Figueiredo processou os pagamentos e transferiu a maior parte dos valores. A velocidade incomum da tramitação levantou suspeitas de fraude processual.
CNJ Determina Afastamento e STJ Suspende Pagamentos
O corregedor do CNJ, ministro Mauro Campbell, determinou o afastamento imediato dos magistrados, destacando a ausência de precauções na liberação dos recursos. Diante da gravidade da situação, a Eletrobras recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e obteve decisão favorável do ministro Benedito Gonçalves, que ordenou o estorno dos valores.
O STJ citou “indícios de fraude” e destacou que a execução foi conduzida de maneira duvidosa. A Eletrobras informou que tomará medidas judiciais para responsabilizar os envolvidos e garantir a anulação da operação.
TJ-AM Promete Investigação Transparente
O Tribunal de Justiça do Amazonas afirmou que acompanhará o caso com transparência e respeito às instituições. Em nota, ressaltou que as investigações serão conduzidas de forma imparcial, garantindo o contraditório e a ampla defesa aos envolvidos.
A apuração segue em andamento para esclarecer responsabilidades e possíveis desdobramentos do caso.
