O Tribunal do Júri da Comarca de Coronel Bicaco, no Noroeste do Rio Grande do Sul, julgará, no dia 13 de fevereiro, o homem acusado de estuprar e assassinar a adolescente caingangue Daiane Griá Sales, de 14 anos. O crime ocorreu na madrugada de 1º de agosto de 2021, em uma área rural de Redentora.
O réu, de 36 anos, está preso preventivamente e responderá por homicídio qualificado por feminicídio, motivo torpe, motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e dissimulação, além do crime conexo de estupro de vulnerável.
A sessão será conduzida pela juíza Ezequiela Basso Bernardi Possani. O Ministério Público será representado pelas promotoras Jaquiline Liz Staub e Lucia Helena de Lima Callegari, enquanto a defesa será feita pelas advogadas Pamela Londero, Ana Caroline da Rosa Massafra e Laura Villar Piccoli. Os advogados Ubirajara Machado Teixeira e Celso Rodrigues Junior atuarão como assistentes da acusação.
O crime
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a adolescente foi estrangulada e morreu por asfixia. O acusado teria oferecido carona a várias meninas indígenas na saída de um baile e levado a vítima até o local do crime, onde se aproveitou de seu estado de embriaguez para cometer a violência sexual.
O corpo de Daiane foi encontrado três dias depois, em uma área de matagal. A denúncia aponta que o crime foi motivado por etnofobia (preconceito contra a população indígena) e discriminação de gênero, caracterizando feminicídio.
Durante a fase de instrução processual, o acusado negou os crimes, e sua defesa solicitou a impronúncia, alegando falta de provas suficientes sobre a autoria. No entanto, a Justiça determinou que o caso fosse julgado pelo Tribunal do Júri, após laudo confirmar que o réu tinha plena capacidade de compreender a ilicitude dos atos.
Como funciona o Tribunal do Júri?
O julgamento será realizado por um Conselho de Sentença formado por sete jurados sorteados no dia da sessão. Eles decidirão se o réu é culpado ou inocente. Caso seja condenado, a juíza determinará a pena.
A sessão começa com os depoimentos das testemunhas e o interrogatório do réu. Depois, acusação e defesa terão uma hora e meia cada para apresentar seus argumentos, com possibilidade de réplica e tréplica. A votação dos jurados ocorre de forma secreta, por meio de cédulas.
