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sexta-feira, setembro 13, 2024
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Justiça de Gravataí Interdita Santuário Dedicado a Lúcifer

Decisão foi motivada pela falta de alvará, PPCI e CNPJ, além de preocupações com a segurança pública após grande repercussão do tema.

A 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí, no Rio Grande do Sul, determinou a interdição de um santuário dedicado a Lúcifer, que seria inaugurado nesta terça-feira (13).

A decisão foi tomada em caráter liminar, atendendo a um pedido da prefeitura de Gravataí. De acordo com a administração municipal, o local não possuía alvará de funcionamento, Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI) e CNPJ, requisitos essenciais para o funcionamento do templo.

Além disso, a prefeitura justificou o pedido de interdição pela preocupação com a segurança pública, em razão da grande repercussão gerada pela inauguração do santuário.

O local permanecerá interditado até que todas as exigências legais sejam atendidas. A decisão prevê uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. As informações são do G1.

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