Na manhã desta quinta-feira (9/11), o governador Eduardo Leite conduziu uma reunião para discutir as diretrizes do projeto de parceria público-privada (PPP) na área da educação. O plano visa buscar um parceiro privado para aprimorar a infraestrutura de 100 escolas no Rio Grande do Sul.
Abrangendo os municípios de Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão, que fazem parte do programa RS Seguro, a PPP impactará positivamente a vida de 60.568 alunos. O propósito do projeto é transformar a realidade social de crianças, jovens e adultos nas áreas mais vulneráveis do estado.
O governador enfatizou a necessidade de repensar as escolas, começando pelas estruturas físicas existentes, indo além do atendimento básico. A parceria privada será crucial para manter esses ambientes em condições ideais, oferecendo espaços atraentes que se tornem referências para as comunidades.
As escolas selecionadas foram identificadas com base em dados que apontam áreas de maior vulnerabilidade social. Em reuniões futuras com técnicos das secretarias de Parcerias e Concessões (Separ) e da Educação (Seduc), juntamente com a SP Parcerias, responsável por estruturar a PPP, serão debatidas outras premissas do projeto.
A ênfase recai na melhoria da infraestrutura, sem alterações na parte pedagógica das escolas. A determinação das obras necessárias e dos serviços que a PPP fornecerá será realizada em conjunto pelas partes envolvidas. O investimento total dependerá de avaliações técnicas e diagnósticos da estrutura das escolas.
O parceiro privado será responsável por requalificar a infraestrutura, além de prestar serviços de apoio que não interfiram nas atividades pedagógicas, como conservação predial, conectividade, segurança, limpeza, jardinagem, gestão de resíduos sólidos e fornecimento de mobiliário e equipamentos.
O cronograma do projeto incluirá audiências e consultas públicas, com a previsão de publicação do edital no segundo semestre de 2024. A licitação está programada para o primeiro semestre de 2025, com início das obras nas escolas ainda em 2025.
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