Após uma maratona de mais de 10 horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida de votação no plenário, o ministro da Justiça, Flávio Dino, conquistou a tão disputada vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O subprocurador Paulo Gonet também recebeu o aval dos parlamentares para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). O resultado no Senado é uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a oposição, que se empenhou para derrubar a indicação de Dino.
No plenário do Senado, Dino obteve 47 votos a favor e 31 contra sua aprovação à Suprema Corte. Na CCJ, o placar foi de 17 a 10. Já Gonet recebeu o apoio de 65 senadores, com 11 votos contrários. Na comissão, o aval ao nome dele foi de 23 a 4.
Durante a sabatina, tanto Dino quanto Gonet buscaram evitar polêmicas e embates com a oposição. Dino, na condição de ministro da Justiça, que teve participação frequente em audiências no Congresso neste ano, destacou que a análise dos integrantes do colegiado deve se basear no “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Em busca da aprovação, Dino adotou um tom menos combativo, evitando abordar temas que pudessem desagradar a bancada bolsonarista no Senado. Ele afirmou não cultivar “inimigos pessoais” e se esquivou de responder diretamente se julgará ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro ao assumir o posto no Supremo.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa, questionou se Dino se sentiria impedido de julgar Bolsonaro, seu “inimigo declarado”.
A mudança na postura de Dino foi comentada por alguns senadores da oposição, que o descreveram como menos belicoso e irônico após a indicação para o STF. O senador Magno Malta (PL-ES) apontou que Dino “é inimigo político de Bolsonaro” e herdará processos sensíveis, como os relacionados aos ataques de 8 de janeiro e à disseminação de fake news.
Já Paulo Gonet, indicado para a PGR, foi pouco acionado durante a sabatina, com poucos senadores da oposição dirigindo perguntas a ele. Um dos poucos questionamentos mais duros envolveu seu posicionamento, em junho, a favor da inelegibilidade de Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral.
Gonet respondeu que seu parecer resultou de um trabalho técnico e de uma convicção após estudo apurado dos fatos relatados nos autos. Ele defendeu sua posição, destacando que o parecer tinha mais de 40 páginas e que seria difícil, no tempo exíguo da sabatina, expor todas as razões que o levaram a essa convicção.
Com a aprovação de Dino e Gonet, Lula consolida sua influência nas instituições-chave do país, marcando um momento significativo na configuração do cenário político e judicial brasileiro.
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