O pagamento de R$ 20,5 bilhões em emendas de bancada, individuais e de comissão foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após um happy hour com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e outras lideranças.
As emendas precisam ser empenhadas até o dia 30 de junho do presente ano. O edital foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) na noite da última quinta-feira, 22, após a reunião com os líderes da Câmara dos Deputados.
A reunião aconteceu na noite de quinta-feira e também contou com a participação de figuras políticas, como o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Prefeito do Recife, João Campos, que é vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Lula promete “dialogar” mais com o Congresso neste ano
A lei eleitoral determina que os valores só podem ser comprometidos até o fim de junho, que é o prazo final para o governo realizar transferências voluntárias. As eleições municipais estão agendadas para o dia 6 de outubro.
Estima-se que até o fim de 2024, serão pagos “R$ 25,1 bilhões” em emendas individuais, “R$ 11 bilhões” em emendas de comissão e “R$ 8,6 bilhões” em emendas de bancada.
Adicionalmente, toda solicitação de mudança no calendário precisa ser aprovada pelo governo, através de um diálogo com o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Ainda estiveram presentes na reunião no Palácio do Planalto o deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, e a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), conforme reportado pela emissora CNN Brasil.
De acordo com Gervásio Maia, deputado federal da Paraíba e líder do PSB na Câmara, Lula se comprometeu a ter um “diálogo” mais frequente com o Congresso neste ano e expressou gratidão aos legisladores pelo “empenho” demonstrado no ano anterior.
“Ele [Lula] vai manter uma proximidade maior, vai dialogar mais”, disse Maia. “Vai ser meio que uma rotina para poder estar dialogando mais de perto, entender o que acontece em cada região do deputado.” As informações são da Revista Oeste.