Um relatório preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) acendeu um sinal de alerta sobre os rumos da política econômica do governo Lula (PT). A auditoria, iniciada em dezembro de 2024 por ordem do presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo Filho, identificou práticas que driblam o Orçamento Geral da União, desrespeitam normas fiscais e podem comprometer a estabilidade macroeconômica do país.
O documento, que será apresentado nesta quarta-feira (23) em audiência pública, está sob relatoria do ministro Bruno Dantas e deve contar com representantes do Ministério da Fazenda, que acompanham com preocupação as críticas da Corte.
Principais irregularidades apontadas:
Uso de fundos privados e entidades para financiar políticas públicas fora do Orçamento, dificultando o controle legislativo;
Concessão de crédito público sem respaldo orçamentário;
Falta de recolhimento de receitas à Conta Única do Tesouro Nacional, reduzindo a transparência dos gastos.
Segundo o relatório, essas ações violam os princípios constitucionais da legalidade, transparência e responsabilidade fiscal, além de abrir margem para perda de credibilidade do governo e instabilidade nos mercados.
Riscos destacados:
Pressão sobre juros e câmbio;
Aumento da inflação;
Fuga de capitais;
Comprometimento da política monetária do Banco Central.
Embora algumas medidas tenham respaldo legal via leis aprovadas pelo Congresso, os técnicos do TCU alertam que a legalidade formal não neutraliza os efeitos econômicos adversos.
Reações e próximos passos
Nos bastidores, cresce a expectativa sobre a resposta do Executivo. Até o momento, nenhuma nota oficial foi divulgada pelo governo Lula. Há também apreensão no Congresso, onde oposicionistas já falam em “pedaladas fiscais modernas”, em alusão às práticas que embasaram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.
A depender da repercussão da audiência no TCU, o tema pode impulsionar novos embates políticos e ampliar a pressão sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tenta manter o discurso de responsabilidade fiscal diante de um cenário cada vez mais desafiador.
