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sexta-feira, setembro 13, 2024
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Mendonça derruba decisão que retirou stand-up de Léo Lins do ar

Ministro enxergou "censura prévia" e violação dos princípios da "proporcionalidade e razoabilidade"     |    Pleno.News

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, revogou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou a remoção do show de stand-up “Perturbador” do comediante Léo Lins.

Mendonça considerou que a ordem judicial paulista implicou em censura prévia, violando princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

A decisão original, que partiu da ministra Gina Fonseca Correia, havia sido tomada em maio após acusações de que o show promovia “ódio” e “enredos discriminatórios”.

A ministra também proibiu Léo Lins de fazer piadas depreciativas com categorias minoritárias.

O caso chegou ao STF após os advogados do comediante alegarem violação da liberdade de expressão. O Ministério Público de São Paulo denunciou Léo Lins por racismo e discriminação, e Mendonça destacou que sua decisão não interfere no mérito dessa avaliação.

 

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