De acordo com o relatório “Focus” divulgado pelo Banco Central, o mercado financeiro projeta que o setor público brasileiro só registrará um superávit em suas contas em 2028. Além disso, a estimativa é de que a dívida pública do país continue aumentando nos próximos anos, atingindo 89% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2032, enquanto em junho deste ano, o endividamento já havia alcançado 73,6% do PIB.
Essas previsões contrastam com o discurso da área econômica do governo. O Ministério da Fazenda tem declarado que busca alcançar um saldo positivo nas contas públicas já a partir de 2024, e o Tesouro Nacional estima que a dívida pública se estabilizará abaixo de 80% do PIB até 2026, com um subsequente declínio.
O conceito de setor público abrange estados, municípios e empresas estatais, mas o peso do governo central nas finanças públicas é substancial. Em 2022, cerca da metade do superávit de R$ 125 bilhões veio do governo federal.
As metas do governo estão delineadas no arcabouço fiscal, que prevê uma faixa de variação para as metas fiscais, indo de um déficit de 0,25% do PIB em 2024 até um superávit de igual magnitude. A expectativa é de que as contas do governo retornem ao resultado positivo a partir de 2025.
No entanto, os analistas consultados pelo Banco Central projetam que as contas do setor público acumularão déficits até 2027 (atingindo -0,15% do PIB naquele ano) e só passarão a apresentar superávits a partir de 2028 (alcançando 0,25% do PIB em 2028). Um ex-secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, apontou que o mercado não acredita em um déficit zero já em 2024 devido ao aumento real previsto para as despesas públicas, de 0,6% a 2,5% ao ano.
Bittencourt também destacou que os analistas não veem o impacto da arrecadação das medidas anunciadas pelo governo no início do ano, assim como das decisões judiciais relacionadas à exclusão do ICMS do cálculo de PIS e Cofins, e ao abatimento de incentivos fiscais concedidos pelos estados da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
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