O Ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, nesta quarta-feira, 16, a decisão anterior que permitia a prisão domiciliar por motivos humanitários ao líder da facção Marizan de Freitas, de 35 anos. A revisão ocorreu após um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Segundo o MP gaúcho, o Ministro considerou novos elementos do caso, como a recente fuga e recaptura do criminoso, bem como suas tentativas de escapar da prisão e possivelmente deixar o país com a assistência do Primeiro Comando da Capital (PCC) de São Paulo.
Schietti também encaminhou os detalhes do processo à Comissão de Ética da OAB/RS, citando a falta de informações por parte dos advogados de Marizan. O líder da facção, cuja base operacional está no Vale do Sinos e que foi condenado a 38 anos de prisão, permanecerá detido na Penitenciária Estadual de Canoas.
Antes de sua recaptura duas semanas atrás em São Paulo, Marizan estava cumprindo prisão domiciliar em um condomínio de luxo em Capão da Canoa, no litoral Norte. Essa concessão de prisão domiciliar havia sido autorizada devido à alegação de que ele necessitava de uma cirurgia.
Na decisão anterior da semana passada, o Ministro do STJ justificou a manutenção da mudança para o regime domiciliar argumentando que a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) não possuía a infraestrutura adequada para tratar da condição de saúde do apenado.
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