Entre junho de 2021 e agosto de 2024, dez ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal de Contas da União (TCU) e tribunais regionais, receberam quase R$ 370 mil por palestras.
Um levantamento realizado pelo jornal Estadão revelou que o juiz João Carlos Mayer Soares, do TRF-1, lidera a lista de ganhos, com um total de R$ 72,5 mil.
Os dados sobre os ganhos dos ministros foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, registros públicos e informações fornecidas pelas entidades que financiaram as palestras, que são obrigadas a prestar contas publicamente.
Em nota, o TRF-1 justificou a legitimidade das palestras, mencionando que a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura permitem que juízes lecionem e realizem palestras remuneradas, desde que direcionadas a instituições públicas.
Outros ministros também tiveram rendimentos consideráveis. O juiz Luis Felipe Salomão do STJ arrecadou R$ 52,1 mil e gerencia os pagamentos por meio de uma empresa que possui com seu filho. Salomão, que é vice-presidente do STJ desde agosto de 2024, foi corregedor de Justiça desde 2022. A Constituição permite que juízes lecionem e a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) autoriza que participem de atividades de negócios como sócios cotistas. Em 2016, sob a presidência de Ricardo Lewandowski, o Conselho Nacional de Justiça equiparou as palestras à atividade de ensino.
Ministros do STJ, como Paulo Dias de Moura Ribeiro, Marco Buzzi, Reynaldo Fonseca e Antonio Saldanha Palheiro, receberam, respectivamente, R$ 45 mil, R$ 40 mil, R$ 20 mil e R$ 15 mil por suas palestras. Moura Ribeiro e Saldanha Palheiro foram convidados por um político cujos casos estavam sob análise da Corte e receberam R$ 15 mil cada através de suas empresas.
André Mendonça, do STF, também atuou como palestrante e recebeu R$ 50 mil em maio de 2024. Mendonça, nomeado para o STF por Jair Bolsonaro em 2021, também exerceu os cargos de ministro da Justiça e advogado-geral da União.
Rogério Favreto, do TRF-4, conhecido pelo “alvará de soltura de Lula” em 2018, recebeu pagamento direto por uma palestra. Além dele, Douglas Alencar Rodrigues, do TST, e Benjamin Zymler, do TCU, também foram remunerados por suas palestras. As informações são da Revista Oeste.
