Um levantamento realizado pelo jornal O Estado de São Paulo revelou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estiveram presentes em pelo menos 22 agendas internacionais entre junho de 2023 e maio deste ano. Grande parte desses compromissos foi organizada por entidades privadas, algumas das quais têm processos em trâmite na Corte. Apesar disso, o STF nega a existência de conflito de interesses.
Os eventos incluem fóruns, seminários acadêmicos e visitas institucionais, principalmente na Europa. Nesses 22 encontros identificados, nove foram financiados por instituições privadas.
Por exemplo, o Fórum Jurídico: Brasil de Ideias, realizado em Londres, na Inglaterra, no último mês, teve como patrocinadora a British American Tobacco (BAT) Brasil, empresa envolvida em dois processos no STF e interessada em uma ação sob relatoria do ministro Dias Toffoli, que participou do fórum.
O Banco Master, com processo no STF sob relatoria de Gilmar Mendes, também esteve envolvido no evento, financiando a participação do ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair em um painel.
Outros eventos citados incluem o Fórum Esfera Internacional, na França, e o Brazil Economic Forum, do Lide, na Suíça, subsidiados por entidades privadas. Em 2023, contaram com a presença de Gilmar Mendes e Luiz Roberto Barroso no caso do Esfera, e apenas Barroso no caso do Lide.
Luiz Roberto Barroso, presidente do STF, é o ministro com mais viagens internacionais, tendo participado de 16 dos 22 eventos mapeados pelo Estadão.
Em nota, o STF afirmou que os ministros conversam com diversos setores da sociedade e que a participação em eventos não deve ser vista como um favor. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que ministros, juízes e desembargadores participem de encontros feitos por instituições privadas desde 2013, com financiamento de transporte e hospedagem, e em 2021, removeu a obrigatoriedade de informar os tribunais sobre essas participações.
