O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) sugeriu uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF), que inclui um mandato de 12 anos para os ministros da Corte. As declarações foram dadas em entrevista ao Morning Show, da Jovem Pan, nesta terça-feira (7).
Para o ex-juiz, a reforma diminuiria o peso das chamadas decisões monocráticas.
– Algo que tenho defendido é uma reforma no Judiciário que diminua o peso das decisões monocráticas, individuais, dentro do STF. Nós também defendemos um mandato para os ministros do Supremo, não renováveis. Defendo um mandato de 12 anos para o ministro que entrar, para que nós possamos buscar uma normalidade institucional dentro do Parlamento – declarou.
Além disso, Moro, recém-empossado senador, defende também que o Senado assuma um “papel de protagonismo”.
– Temos que tomar isso com bastante cuidado. Quem foi preso na Lava Jato era quem roubou o dinheiro público; todo corrupto, portanto, é um ladrão. Agora, defendo particularmente que o Senado tem que assumir um papel de protagonismo; o Judiciário em um papel mais limitado. Dentro de uma democracia, quem tem que ser mais cobrado são os representantes eleitos. Espero que a gente retome um cenário de normalidade institucional – acrescentou.
Atualmente, aposentadoria no STF é compulsória aos 75 anos. Em 2023, deixam a Corte os ministros Ricardo Lewandowski, em maio, e Rosa Weber, em outubro.
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