O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) anunciou a intenção de recorrer da decisão que absolveu um suspeito de liderar uma facção criminosa na Zona Leste de Porto Alegre da acusação de duplo homicídio. A sentença foi proferida durante o julgamento realizado nesta segunda-feira (13) na capital gaúcha.
Os promotores de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, atuante na 2ª Vara do Júri da capital gaúcha, e seu colega Fernando Andrade Alves, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), responsável por casos complexos ou envolvendo situações dessa natureza, foram encarregados da acusação.
A data para o encaminhamento da apelação em segunda instância ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) ainda não foi definida. Caso os desembargadores decidam a favor dos promotores, um novo julgamento será agendado.
Os crimes em questão ocorreram em 13 de fevereiro de 2017, quando o suspeito e sua companheira foram executados a tiros no bairro Passo das Pedras, Zona Norte de Porto Alegre. A motivação teria surgido de desentendimentos relacionados a roubo de carros e outras atividades criminosas praticadas pela organização.
As vítimas foram surpreendidas em casa por um grupo invasor, sendo posteriormente imobilizadas e levadas para um matagal, onde foram alvejadas. Apesar de uma tentativa de fuga, ambas não conseguiram escapar. A mulher, considerada uma testemunha incômoda, foi morta como “queima-de-arquivo”.
O Ministério Público alega que o líder da facção, agora absolvido, deu ordens para que um criminoso, já falecido, e outros membros da organização realizassem os assassinatos como parte de um acerto de contas. A motivação apontada inclui negócios relacionados a roubos, e o ato foi perpetrado de forma a impossibilitar qualquer defesa das vítimas.
A acusação também alega que o líder da facção prestou auxílio aos cúmplices, incluindo no planejamento das execuções. A denúncia original foi oferecida pela promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado. O réu também enfrenta acusações em outros processos.
O julgamento teve início às 9h30min no Fórum Central de Porto Alegre e incluiu o interrogatório do réu, atualmente com 41 anos, além do depoimento de testemunhas tanto da acusação quanto da defesa. Reforços na segurança foram implementados tanto interna quanto externamente no prédio localizado no bairro Praia de Belas.
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