Joseane de Oliveira Jardim, 42 anos, acusada de matar a gestante Paula Janaina Ferreira Melo, 25, para roubar seu bebê, terá sua primeira audiência de instrução marcada para 18 de fevereiro. O inquérito sobre o caso foi concluído em 4 de novembro de 2024 e, após a aceitação da denúncia pelo Ministério Público e a Justiça, a acusada enfrentará o tribunal com as acusações de homicídio qualificado, aborto provocado sem o consentimento da gestante, parto suposto e ocultação de cadáver.
O assassinato ocorreu no bairro Mario Quintana, zona norte de Porto Alegre, no dia 14 de outubro de 2024. A polícia concluiu que Joseane atraiu Paula para sua casa sob a falsa promessa de doar um carrinho de bebê. Lá, ela matou a vítima e retirou o bebê de seu ventre. O corpo de Paula foi encontrado escondido sob a cama de Joseane, com sinais de violência, incluindo lesões na cabeça e no abdômen.
Joseane foi presa em flagrante na noite seguinte, 15 de outubro, em um hospital da cidade, após simular o parto e ser levada ao local por uma equipe do Samu. A perícia confirmou que ela não havia dado à luz e que o bebê, embora sem sinais de violência, não sobreviveu.
A defesa de Joseane, representada pela advogada Sharla Rech, afirmou que a ré está confiante no julgamento popular e acredita que a audiência de instrução será crucial para a coleta de informações para o julgamento. A acusada permanece presa preventivamente em Guaíba, aguardando o julgamento no Tribunal do Júri, que ainda não tem data definida.
Durante o processo, a defesa destacou que o direito a um julgamento justo e célere será garantido, respeitando os direitos fundamentais da acusada.
