Patricia Vanzolini, presidente da OAB-SP, emitiu uma nota reforçando as críticas do Conselho Federal da instituição contra Alexandre de Moraes, ministro do STF, por ridicularizar as solicitações dos advogados de réus em relação às argumentações orais.
“Esse tipo de tom em nada contribui com a pacificação social que nós tanto desejamos e precisamos, e só fomenta a degradação das relações institucionais”, escreveu Vanzolini.
“Ao menosprezar e ridicularizar a atuação da OAB, o ministro Alexandre de Moraes ignorou a importância histórica da instituição. A OAB é a instituição mais importante da sociedade civil, um pilar do Estado Democrático de Direito, e sempre agiu com o máximo respeito às demais instituições públicas”, prosseguiu a presidente.
A relação tensa entre a OAB e o STF piorou ainda mais na última quinta-feira, 23, quando Moraes recusou um pedido de argumentação oral em um julgamento no tribunal e já antecipou uma possível reação por parte da organização. “A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa”, afirmou.
A presidente da OAB-SP cobrou em resposta para que “as relações entre OAB e STF continuem a se pautar pelo respeito e urbanidade pelos quais sempre se pautaram”. Ao longo da semana, Beto Simonetti, o presidente do Conselho Federal da Ordem, fez uma exigência de respeito a Moraes em um vídeo compartilhado nas plataformas de mídia social.
“Infelizmente, as prerrogativas não têm sido adequadamente respeitadas, ocasionando a violação da ampla defesa em diversos casos com a supressão das manifestações verbais do profissional da advocacia”, criticou, em nota assinada pelo Conselho Federal da OAB e pelo Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem.
Os advogados têm se sentido desvalorizados pelo tribunal durante o julgamento dos réus pelos crimes ocorridos em 8 de janeiro, pois além de terem seus pedidos de sustentação oral negados, foram obrigados a fazer suas manifestações por vídeo no plenário virtual, o que, segundo a OAB, prejudica o trabalho dos profissionais ao reduzir o alcance de suas argumentações.
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