O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), desarticulou nesta quarta-feira (4) um esquema de desvio de recursos públicos em Passo Fundo, envolvendo tratamentos médicos domiciliares (“home care”). A Operação Gollum cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, bloqueou contas bancárias de 12 investigados e estima prejuízos iniciais de R$ 500 mil aos cofres públicos.
Esquema de Fraude
O esquema envolvia empresários, pais de pacientes e um escritório de advocacia. As fraudes eram realizadas por meio de ordens judiciais que obrigavam o Estado a financiar serviços de “home care”. Contudo, as empresas indicadas simulavam ou forneciam serviços abaixo do estipulado, desviando os recursos públicos com falsificação de prestações de contas.
Quando o Estado finalizava processos licitatórios para contratar empresas idôneas, os envolvidos dificultavam sua atuação, buscando perpetuar o esquema criminoso.
Impactos e Declarações
O promotor Manoel Antunes destacou a gravidade do esquema, que compromete a prestação de serviços de saúde legítimos a outros pacientes:
“É indispensável coibir que o sofrimento das pessoas seja usado para obtenção de vantagens ilegais.”
O promotor Diego Pessi ressaltou que a investigação foi iniciada após denúncia da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), alertando para desvios em tratamentos avaliados em R$ 35 milhões.
Próximos Passos
O material apreendido durante a operação será analisado para identificar o montante total desviado e fortalecer o processo contra os responsáveis. A ação visa proteger os cofres públicos e garantir que serviços essenciais sejam prestados a quem realmente necessita.
