O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, deflagrou nesta quinta-feira (22 de maio) a Operação “Velhos Hábitos”, que investiga o desvio de mais de R$ 800 mil da prefeitura de Espumoso. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em imóveis vinculados a um ex-agente político e a um servidor público do município, além de seus familiares. Lares de acolhimento de idosos conveniados com o Executivo local, localizados em Ibirubá e Salto do Jacuí, também foram alvo da operação.
O servidor de carreira, que exercia cargo político na época dos fatos investigados, foi provisoriamente afastado de suas funções públicas. Além disso, foram executadas ordens de proibição de acesso do ex-agente político e do servidor às dependências da prefeitura de Espumoso. As medidas cautelares foram expedidas pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A investigação apura supostos desvios de verbas públicas realizados por meio de transferências bancárias da conta do Município para contas pessoais de um dos investigados e de seus familiares. Essas transferências teriam ocorrido sem a devida formalização contratual ou empenho prévio, gerando um prejuízo estimado ao erário de, pelo menos, R$ 823 mil.
Um dos pontos mais preocupantes da investigação é a utilização de contas bancárias de idosos vinculados a Instituições de Longa Permanência (ILPIs), que eram conveniadas ao Município, para a concretização de parte dos desvios. As solicitações e autorizações dessas transferências teriam sido efetuadas pelos dois investigados, contrariando a Lei Municipal 4.181/2021, artigo 22, que atribui ao tesoureiro o controle das transações financeiras do Município. Tal fato reforça a tese de conluio entre o ex-agente e o servidor para a prática dos desvios.
Apurou-se, inclusive, que, durante um período, documentos e cartões bancários dos idosos estavam sob a posse do servidor público, o que levanta sérias questões sobre a vulnerabilidade dos beneficiários e a conduta dos envolvidos.
As investigações integram um conjunto de ações do Ministério Público destinadas à repressão de irregularidades e ilícitos ocorridos na administração municipal de Espumoso, abrangendo fatos relativos a gestões anteriores. As apurações são conduzidas pela promotora de Justiça Karina Bussmann, sob a coordenação do procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador da Procuradoria da Função Penal Originária.
A Operação “Velhos Hábitos” contou com a participação do promotor de Justiça Heitor Stolf Júnior e de adidos da Polícia Militar e do Tribunal de Contas do Estado, que integram a Procuradoria, com o apoio da Brigada Militar.
