Membros da oposição ao governo estão buscando o apoio de renomados juristas para ajudar na elaboração de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A previsão é que o pedido seja apresentado após as manifestações do Dia da Independência, que estão programadas para acontecer na Avenida Paulista, em São Paulo. No entanto, ainda não há uma data definida para a apresentação.
Desde a semana passada, várias conversas telefônicas têm ocorrido sobre o assunto.
Uma fonte no Senado, familiarizada com o tema, revelou antecipadamente alguns dos principais pontos que devem constar no documento.
De acordo com essa fonte, o processo deve abordar os seguintes tópicos:
- Violações de direitos constitucionais e humanos;
- Quebra do devido processo legal e do sistema acusatório;
- Abuso de poder;
- Prevaricação em casos como o que levou à morte de Clezão;
- Desrespeito ao Código de Processo Penal, especialmente no uso de prisão preventiva para forçar delações premiadas.
A partir de 2019, Alexandre de Moraes passou a ser alvo de vários pedidos de impeachment. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, arquivou todos eles. Em março de 2021, o comentarista Caio Coppolla conseguiu reunir 3 milhões de assinaturas para que Pacheco colocasse um dos processos em pauta. Apesar disso, o texto foi arquivado. As informações são da Revista Oeste.
