Em reunião no auditório da Famurs, no final da tarde desta segunda-feira, o governador Eduardo Leite (PSDB) abordou com 63 prefeitos, além de vices e secretários municipais, o projeto que amplia a alíquota modal do ICMS para 19,5%. A proposta, que vem enfrentando críticas de associações comerciais e industriais, deve ser votada na Assembleia no próximo dia 19.
Após o encontro, o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, afirmou que uma posição oficial da entidade sobre o aumento será divulgada até o final da semana. Por representar 497 municípios, por meio das 28 associações regionais, será necessária uma reunião com esses representantes.
No entanto, um primeiro indicativo, pela fala dos prefeitos presentes, é de apoio ao projeto. “Os prefeitos têm um entendimento e na prática estão vendo a arrecadação diminuir. Claro que preocupa o setor empresarial, mas precisamos recompor, pensando na questão futura da reforma tributária. Não é uma decisão fácil. Por princípio a gente é contra aumento de impostos, mas entendemos que para manter qualidade dos serviços é necessário”, afirmou Orsi.
“Não vou deixar o Estado quebrar”, diz Leite
Em um tom enfático, o governador fez uma apresentação, em sua maior parte exclusiva aos prefeitos, sendo aberta para o acesso da imprensa no trecho final. “Quando a gente fala de alternativas que podem vir do governador por decreto, se essa aqui não é boa, as outras são piores”, disse. Em seguida, falou sobre revisão e possíveis cortes de incentivos fiscais.
Dizendo não ser uma decisão do governador, mas do Estado, o chefe do Executivo afirmou que a alíquota modal não é determinante para impactar o investimento e instalação de empresas no RS. Citou o caso do Paraná, onde “não ouviu dizer” que houve êxodo de investimento, apesar da possibilidade de reajuste da alíquota.
Aos prefeitos, disse que a ampliação da arrecadação com o aumento de ICMS voltará à população. Como exemplo, citou “uma nova pancada” na redução de indicadores de criminalidade na área da segurança pública, ampliação de ensino em tempo integral, com criação de gratificação a professores para dedicação exclusiva à rede pública, e aprimoramento no programa Assistir, no atendimento à saude.
Ao detalhar a situação financeira do Estado, Leite foi enfático: “Não estou brincando, não vou deixar o Estado quebrar”. Completou ainda dizendo ser um “pequeno sacrifício” pela garantia de participação maior por 50 anos na divisão da arrecadação do IBS. O governador esteve acompanhado de diversos secretários, como o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a secretária da Educação, Raquel Teixeira, de Logística e Transportes, Juvir Costella, da Cultura, Beatriz Araújo, de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann, Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, Trabalho, Gilmar Sossella, Agricultura, Giovani Feltes, Casa Militar, Luciano Boeira, além de adjuntos de outras pastas, da deputada estadual e presidente em exercício da ALRS, Delegada Nadine, e do deputado federal Luiz Carlos Busato.
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