Em 2024, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul registrou um pagamento total de R$ 5,4 bilhões a trabalhadores em processos judiciais, marcando o maior valor já registrado no Estado em um único ano. Esse montante representa um aumento de 3,7% em comparação ao ano anterior, 2023.
Além dos pagamentos aos trabalhadores, a Justiça também reverteu R$ 822 milhões aos cofres públicos, incluindo contribuições previdenciárias, Imposto de Renda e custas judiciais.
A resolução dos processos apresentou uma diversidade de resultados: 40% das ações foram resolvidas por acordo entre as partes, 33% tiveram decisão parcial favorável, 13% foram julgadas improcedentes, e 5% foram totalmente procedentes. Os 9% restantes resultaram em arquivamentos, extinções de processo ou desistências.
O tempo médio para o julgamento dos processos também apresentou melhorias. No primeiro grau, o tempo médio foi de 325 dias, uma redução de 40 dias em relação a 2023. Já na segunda instância, o tempo médio foi de 160 dias, 10 dias a menos do que no ano anterior.
Em 2024, a Justiça do Trabalho gaúcha recebeu 133.234 novos processos no primeiro grau, um aumento de 7% em relação a 2023. No segundo grau, o crescimento foi de 5%, com 81.602 novos processos.
Entre os pedidos mais frequentes, destacaram-se horas extras, indenização por dano moral, adicional de insalubridade e verbas rescisórias.
Produtividade
O primeiro grau da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul solucionou 138.470 processos na fase de conhecimento, que vai desde o ajuizamento da ação até a sentença, um número 6% inferior ao de 2023, impactado pelas enchentes que afetaram o andamento dos trabalhos. Por outro lado, na fase de execução, que envolve o cálculo e pagamento das verbas reconhecidas, houve um aumento de 11% nas resoluções, com 106.799 processos baixados.
No segundo grau, a produtividade foi 5% superior à de 2023, com 80.635 processos julgados.
