A Igreja Católica permitiu que pessoas trans sejam batizadas e atuem como padrinhos em casamentos. Essa determinação foi uma resposta às questões enviadas pelo bispo José Negri, da diocese de Santo Amaro (SP), que é de origem italiana e reside no Brasil há muitos anos.
O papa Francisco assinou e o cardeal argentino Víctor Manuel Fernández escreveu a medida.
No dia 8 de novembro, o site do Dicastério para a Doutrina da Fé divulgou um texto que foi publicado originalmente em 31 de outubro. O cardeal Víctor é o prefeito deste departamento.
O Vaticano afirma que “um transexual, que também tenha sido submetido a tratamento hormonal ou cirurgia de redesignação sexual, pode receber o batismo nas mesmas condições que o resto dos fiéis”.
A decisão, entretanto, traz uma ressalva: transgêneros podem ser batizados e serem padrinhos de casamento desde que “não existam situações em que haja risco de gerar escândalo público ou desorientar os fiéis.” A igreja só não entrou em detalhes sobre a especificação do que consideraria como sendo um “escândalo”.
No que diz respeito à dúvida sobre se pessoas transgênero podem ser escolhidas como padrinhos de batismo e casamentos, o papa não estabeleceu uma proibição, deixando a decisão a critério dos padres. O documento apenas solicitou que eles tenham prudência ao tomar suas decisões. No entanto, mais uma vez, o Vaticano não esclareceu o que considera como “prudência”.
Sobre crianças ou adolescentes com “problemas de natureza transexual”, o Vaticano explicou que “se estiverem bem preparados e dispostos poderão receber o batismo”.
O Dicastério considera que, quando há dúvidas “sobre a situação moral objetiva” de uma pessoa, a Igreja Católica ensina que “ao receber o sacramento sem arrependimento pelos pecados graves, o sujeito não recebe a graça santificante, apesar de receber o seu caráter sacramental”.
Dentre as perguntas feitas pelo bispo do Brasil sobre pessoas LGBT, uma não obteve uma resposta definitiva: se casais do mesmo sexo têm permissão para batizar uma criança que foi adotada por eles ou concebida através de uma barriga de aluguel.
As justificativas da igreja para as decisões
O antigo Santo Ofício esclareceu que as respostas “repropõem, em grande medida, os conteúdos fundamentais do que já foi afirmado sobre esta matéria no passado”. O texto se refere a um documento de dezembro de 2018 feito pela congregação.
Foram mencionados São Tomás de Aquino e Santo Agostinho como base para a argumentação da igreja em sua posição. Além disso, o papa Francisco também foi citado como uma justificativa, pois defende a importância do batismo que “é a porta que permite a Cristo estabelecer-se na pessoa”.
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