A Polícia Federal, em parceria com a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, deflagrou nesta terça-feira (10/12) a Operação Erga Omnes, que visa desmantelar um esquema criminoso envolvendo fraudes em leilões judiciais na Justiça do Trabalho. O grupo investigado é acusado de crimes como peculato, corrupção passiva, violação de sigilo funcional e associação criminosa.
Durante a operação, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão temporária e uma medida cautelar de afastamento de um agente público, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A investigação teve início após uma inspeção judicial extraordinária realizada pela Corregedoria em uma unidade da Justiça do Trabalho em Canoas (RS).
Os investigadores descobriram que dois grupos de leiloeiros judiciais estavam envolvidos em fraudes nas execuções trabalhistas, incluindo arrematações fraudulentas e apropriação indevida de valores em hastas públicas. Para garantir o sucesso do esquema, o grupo contava com o apoio de um agente público, que recebia vantagens indevidas em troca de sua colaboração.
Os pagamentos ao agente eram feitos diretamente ou por meio de familiares, sendo destinados ao pagamento de faturas de cartão de crédito, financiamentos imobiliários e despesas condominiais. Entre 2022 e 2024, o esquema movimentou mais de R$ 1 milhão, evidenciado por boletos bancários pagos em benefício dos envolvidos.
A operação, nomeada Erga Omnes (expressão latina que significa “contra todos”), reflete o compromisso da Polícia Federal em combater a corrupção de forma técnica, imparcial e abrangente, em todas as esferas de poder.
