A Polícia Federal deflagrou a Operação Indebitus na manhã desta terça-feira, visando investigar fraudes relacionadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil. A operação mobilizou 240 policiais e envolveu o cumprimento de 62 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Ceará.
No estado do Rio Grande do Sul, os mandados foram cumpridos em diversas cidades, incluindo Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Encantado, Estrela, Flores da Cunha, Garibaldi, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Santo Ângelo. Também foram realizadas diligências em municípios de Santa Catarina, Amazonas e Ceará.
As investigações tiveram início em outubro de 2022, quando surgiram informações sobre a venda fictícia de medicamentos por uma rede de farmácias atuante na região Sul do país. Essa rede teria usado dados de usuários para criar vendas fraudulentas no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Os investigados enfrentarão acusações de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.
O Programa Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa do Governo Federal que visa complementar o acesso a medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde por meio de parcerias com farmácias e drogarias da rede privada.
Para verificar se seu nome foi utilizado indevidamente, os cidadãos podem acessar o aplicativo ConecteSUS, na aba “Medicamentos” e “Recebidos”, onde podem verificar se ocorreram transações indevidas em seu nome. Caso identifiquem alguma irregularidade, devem informar à Polícia Federal por meio do e-mail fpfraude@pf.gov.br.
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