Os ambiciosos planos do Partido dos Trabalhadores (PT) para lançar seus próprios canais de rádio e televisão abertos parecem enfrentar um impasse, pois a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações sinaliza que a proposta carece de base legal e compromete princípios de isonomia e moralidade.
Segundo informações do portal O Antagonista, técnicos do Ministério das Comunicações avaliaram negativamente o pedido apresentado pelo PT em junho deste ano. A proposta, assinada pela presidente nacional do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), argumenta que a criação de um canal partidário específico seria crucial para uma “justa prestação de informação” à sociedade, com credibilidade e incentivo à participação política.
Contudo, a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações destaca que autorizar a TV PT poderia violar princípios fundamentais, como a isonomia e a moralidade, levantando dúvidas sobre a legalidade da iniciativa.
Atualmente, o PT realiza suas comunicações por meios digitais, utilizando plataformas como Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, Telegram, WhatsApp, Spotify, rádio online, sites e central de relacionamento.
O pedido do PT gerou controvérsias, com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestando indignação nas redes sociais. O parlamentar classificou a proposta como um “absurdo” e expressou preocupações sobre uma possível “doutrinação marxista” por meio dos canais tradicionais de comunicação.
“Vamos lutar contra esse absurdo. Não vamos permitir doutrinação marxista na TV. Isso é um risco para as nossas crianças e para as nossas famílias”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro em suas redes sociais, sinalizando uma oposição firme ao projeto do PT.
O futuro da iniciativa permanece incerto, à medida que questões legais e críticas de opositores se tornam desafios significativos para a concretização dos planos da TV PT.
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