Plenário aprova oito projetos na sessão extraordinária desta quarta-feira

Em sua 21ª sessão extraordinária virtual, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou oito dos nove projetos que constavam na pauta de votações. Apenas um dos projetos, proposto pelo deputado Tiago Simon (MDB), não foi apreciado. Os deputados retiraram o quórum e a matéria foi adiada para a próxima semana.

Três projetos de origem parlamentar incluíram eventos que ocorrem no interior do RS no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Todos foram aprovados por unanimidade.

O PL 417/2019, do deputado Adolfo Brito (PP), recebeu 54 votos favoráveis. Ele inclui a Semana Cultural Italiana e o Festival Internacional de Inverno da UFSM, de Vale Vêneto, distrito de São João do Polêsine. O autor se manifestou destacando a importância do evento, realizado desde 1986, e que esta inclusão ajudará a fomentar o turismo e o desenvolvimento econômico da região.

Já o deputado Fábio Branco (MDB) indicou a Festa de São Pedro, no município de Rio Grande, por meio do PL 441/2019. A matéria obteve 52 votos favoráveis.

E a inclusão do Festival Santa Maria Vídeo e Cinema (SMVC), no município de Santa Maria, foi proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), com o PL 519/2019, que recebeu 52 votos favoráveis. O autor destacou que o evento é um processo de democratização e descentralização da cultura no município. O deputado Luiz Henrique Viana (PSDB) também se manifestou pela aprovação da proposta.

Com 54 votos favoráveis, foi aprovado o PL 128/2019, do deputado Tenente-coronel Zucco (PSL), que institui o Sistema de Controle de Obras Públicas no Estado do RS (Sicop/RS). O objetivo é disponibilizar à população, pela internet, as informações referentes às obras em andamento no RS. A matéria recebeu uma emenda, proposta também por Zucco, que foi aprovada com 53 votos favoráveis.

Tenente-coronel Zucco (PSL) explicou que a emenda não afetava o mérito da proposição e sim fazia alguns ajustes técnicos no texto por sugestão da Superintendência Legislativa da Casa. Ressaltou que a matéria não representa aumento de despesa e já existe em vários estados da federação.

Pepe Vargas (PT) declarou que todo e qualquer projeto que busca ampliar a transparência no setor público é uma iniciativa positiva e parabenizou o proponente. Avaliou que o projeto é uma medida adequada e correta.

Fábio Ostermann (Novo) também parabenizou Zucco pela iniciativa. Para o parlamentar, por meio desse instrumento teremos a oportunidade de dar mais acesso à sociedade de informações que deveriam ser públicas.

Também se manifestaram Luiz Fernando Mainardi (PT), Luciana Genro (PSOL), Sofia Cavedon (PT) e Sebastião Melo (MDB).

O PDL 15/2020, da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, que aprova a indicação do nome de Paulo Roberto Petersen para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), foi aprovado com 50 votos favoráveis e um contrário.

Petersen foi sabatinado pela comissão em reunião extraordinária, no dia 30 de julho, e o parecer favorável do relator, deputado Gilberto Capoani (MDB), ao requerimento de indicação foi aprovado no órgão técnico na reunião ordinária de 13 de agosto.

Luciana Genro (PSOL) foi a única a se manifestar na discussão da matéria para registrar a justificativa de seu voto contrário. Ela disse que não se sente confortável em aprovar a indicação de alguém com atuação em uma empresa de transporte há mais de 30 anos, sendo que esse setor é um dos que a Agência regula.

O único projeto que não foi apreciado na sessão virtual de hoje foi o PL 209/2018, do deputado Tiago Simon (MDB), que institui a Rota Turística da Região Metropolitana da Serra Gaúcha no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. No começo da sessão, o líder da bancada do MDB, deputado Vilmar Zanchin, solicitou a inversão da ordem de votações para que a matéria fosse a última a ser deliberada, o que foi acordado pelos líderes.

Antes de começar a votação do projeto, Zanchin voltou a se manifestar para que a matéria fosse deliberada na sessão da próxima quarta-feira (2) e solicitou verificação de quórum. Apenas oito deputados registraram suas presenças, o que fez com que o período da Ordem do Dia fosse encerrado por falta de quórum.

Além da proposição de Simon, serão votados na próxima sessão outros três projetos que foram definidos na reunião de líderes de terça-feira (25).