Nesta quinta-feira (24/10), a Polícia Federal (PF) lançou a Operação Ultima Ratio, com foco em investigações sobre possíveis atos de corrupção envolvendo a venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decorrência da investigação, incluindo o presidente da Corte, Sérgio Fernandes Martins. A PF cumpriu 44 mandados de busca contra os desembargadores, outros servidores públicos, nove advogados e empresários suspeitos de envolvimento no esquema.
Os desembargadores afastados pelo STJ, por um período inicial de 180 dias, são:
- Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS
- Vladimir Abreu da Silva
- Alexandre Aguiar Bastos
- Sideni Soncini Pimentel
- Marco José de Brito Rodrigues
Os desembargadores suspensos deverão usar “tornozeleira eletrônica” e estão proibidos de entrar em órgãos governamentais ou se comunicar com outros investigados.
Além deles, o conselheiro do Tribunal de Contas de MS, Osmar Domingues Jeronymo, e seu sobrinho, Danillo Moya Jeronymo, servidor do TJ-MS, também foram afastados.
Os crimes sob investigação incluem:
- Lavagem de dinheiro
- Extorsão
- Falsificação
- Organização criminosa
Um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça também estão sendo investigados.
As operações estão sendo realizadas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. A ação é um desdobramento de uma investigação iniciada pela PF em 2021, que leva o nome de Ultima Ratio, um princípio jurídico que estabelece que a Justiça deve ser o “último recurso” do poder público para enfrentar a criminalidade.
