Os preços do diesel e do querosene de aviação podem enfrentar aumentos devido à implementação das medidas de incentivo aos biocombustíveis propostas pelo governo federal. O Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro, parte do Plano de Transformação Ecológica, busca trazer mudanças nos mercados de etanol, diesel e querosene de aviação.
De acordo com um ofício assinado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto prevê um aumento de até 0,7% no preço do óleo diesel B (aquele vendido nos postos de combustíveis) para cada ponto percentual de mistura obrigatória com biodiesel.
O diesel verde e o combustível sustentável de aviação (SAF) são produzidos a partir de matérias-primas renováveis, como gorduras vegetais ou de origem animal, cana-de-açúcar e resíduos.
O projeto também visa regulamentar a captura e estocagem de carbono, um processo que envolve a coleta, compressão e transporte do dióxido de carbono para reservatórios geológicos subterrâneos, contribuindo para reduzir o efeito estufa.
Além disso, o texto propõe um marco regulatório para os combustíveis sintéticos, que resultam da reação eletroquímica entre hidrogênio e dióxido de carbono. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) teria a responsabilidade de regular e fiscalizar a produção e distribuição desses combustíveis.
No que diz respeito ao querosene de aviação, o preço pode aumentar até 4% para cada ponto percentual de redução nas emissões. No entanto, o ministério argumenta que a estimativa atual leva em consideração a alta demanda e baixa oferta de combustível sustentável no mercado internacional, o que eleva o preço. Espera-se que, em 2027, o impacto seja menor devido ao aumento da produção desses combustíveis.
O governo pretende aumentar progressivamente a mistura de combustíveis sustentáveis, e o Programa Combustível do Futuro estabelece metas de redução de emissões de gases do efeito estufa para as companhias aéreas até 2037, começando com uma redução de 1% em 2027 e aumentando a cada ano até 10% em 2037.
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