Um levantamento realizado pelo Brasil 61 revela que 20 dos 26 prefeitos das capitais estaduais brasileiras poderão concorrer à reeleição nas eleições marcadas para outubro deste ano. Na região Sudeste, todos os quatro prefeitos em exercício estão elegíveis para um segundo mandato consecutivo. Já nas regiões Sul e Centro-Oeste, apenas um prefeito não poderá disputar novamente, enquanto no Norte e no Nordeste, dois prefeitos estão impedidos.
Entre as capitais onde os atuais chefes do Executivo não poderão se candidatar novamente estão Aracaju (SE), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Natal (RN), Palmas (TO) e Porto Velho (RO), cujos gestores já estão no segundo mandato consecutivo.
O cientista político André Rosa, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), destaca que historicamente os incumbentes têm vantagem nas eleições, uma tendência que se reflete no atual cenário. “Dificilmente um candidato não reeleito consegue desbancar um incumbente”, observa Rosa.
Domínio do “Centrão” nas Capitais
O levantamento também aponta que PSD e MDB são os partidos com mais prefeitos aptos à reeleição nas capitais, ambos com quatro incumbentes. Republicanos, PP e PL seguem com dois prefeitos cada aptos para um novo mandato. Partidos como Avante, PSOL, União Brasil, PSB, PDT e PRD têm um prefeito cada elegível para reeleição.
O predomínio do chamado “centrão” nas capitais reflete, segundo Rosa, uma mudança na preferência dos eleitores após escândalos como a Operação Lava Jato e o impeachment de Dilma Rousseff, que afetaram a esquerda política no país.
Discussão sobre a Reeleição
A possibilidade de reeleição para presidentes, governadores e prefeitos foi instituída no Brasil em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Desde então, presidentes como FHC, Lula e Dilma exerceram dois mandatos consecutivos, sendo Bolsonaro uma exceção.
Recentemente, cresceu no Congresso Nacional um movimento pelo fim da reeleição para os cargos do Executivo federal, estadual e municipal. Especialistas como Antonio Carlos de Freitas Jr., mestre em Direito Constitucional pela USP, defendem o fim da reeleição para promover um equilíbrio maior no jogo eleitoral.
Por outro lado, André Rosa argumenta que um mandato de cinco anos, proposto por alguns defensores do fim da reeleição, pode ser insuficiente para implementar políticas públicas eficazes.
