O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta quinta-feira (5) que peritos da Polícia Federal (PF) emitam um parecer sobre a justificativa apresentada pela plataforma X para transmissões ao vivo realizadas por perfis que foram suspensos por ordem judicial. O objetivo é determinar se as explicações técnicas fornecidas pela rede social são válidas.
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele avalie a solicitação e, caso concorde, notifique a PF para proceder com a análise.
Em julho de 2024, a PF identificou ao menos seis perfis ativos no Brasil que, apesar das suspensões judiciais, conseguiram realizar transmissões ao vivo e interagir com outros usuários. Entre os beneficiados pela plataforma, segundo a PF, estão os jornalistas Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, o senador Marcos do Val, o comentarista Rodrigo Constantino e o canal Terça Livre.
Em um comunicado ao STF, os antigos representantes da empresa no Brasil alegaram que a situação ocorreu devido a uma “falha técnico-operacional” no acesso pelo aplicativo e que as medidas necessárias para corrigir o problema já foram tomadas. A plataforma X afirmou que os casos foram “absolutamente excepcionais”.
A rede social explicou que usuários não bloqueados convidaram perfis suspensos para participar de conversas em tempo real através da funcionalidade Spaces, o que possibilitou as transmissões ao vivo. A empresa alegou que os usuários suspensos utilizaram estratégias para contornar as medidas restritivas, criando novas contas e explorando “vulnerabilidades sistêmicas”.
Esse problema ocorreu antes da suspensão da plataforma no Brasil, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes devido à recusa da empresa em nomear novos representantes para atender a demandas judiciais. Além disso, a rede social acumula mais de R$ 18 milhões em multas por descumprimento de decisões da Justiça brasileira.
