A estiagem severa que afeta o Rio Grande do Sul tem provocado sérios impactos na produção agrícola, levando diversas cidades a decretarem situação de emergência. Entre os setores mais prejudicados estão tanto a pecuária quanto a agricultura, com destaque para as lavouras irrigadas e de sequeiro, que enfrentam escassez hídrica severa. O aumento nos custos de produção, aliado ao fenômeno climático, coloca os produtores rurais em uma situação de alerta, exigindo estratégias para mitigar perdas e evitar endividamentos excessivos.
De acordo com o advogado da HBS Advogados, Roberto Bastos Ghigino, produtores rurais que contratam seguro agrícola devem estar atentos aos procedimentos necessários para acionamento da cobertura em caso de perdas significativas. “Para formalizar a solicitação, é imprescindível apresentar um laudo técnico detalhado, elaborado por um profissional habilitado, que demonstre a relação entre os efeitos da estiagem e as perdas na produção”, orienta Ghigino.
Embora as culturas irrigadas exijam planejamento hídrico adequado na contratação do seguro, a gravidade da estiagem pode comprometer a disponibilidade de água durante todo o ciclo produtivo. Ghigino destaca que, mesmo que o planejamento hídrico tenha sido feito corretamente, a combinação de temperaturas atípicas e a falta de chuvas podem justificar o acionamento do seguro agrícola. “A comprovação de que os danos não são decorrentes de falhas no cálculo de disponibilidade hídrica, mas sim do fenômeno climático extraordinário, é crucial para a solicitação do pagamento da indenização”, afirma o especialista.
Para lavouras de sequeiro, o princípio é o mesmo: é necessária a comprovação técnica das perdas, por meio de laudos que atestem os danos causados pela estiagem. A recomendação é que os produtores mantenham registros detalhados, garantindo que toda a documentação esteja em conformidade com as exigências da apólice contratada.
Portanto, produtores de culturas irrigadas que sofreram prejuízos devido à estiagem devem avaliar a possibilidade de acionar o seguro agrícola, com base na documentação adequada, garantindo assim a cobertura das perdas.
