O Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), lançado pelo Governo Federal em setembro de 2023, visa fortalecer a cultura nos estados, com um orçamento de R$ 58,8 milhões para dois anos. Coordenado pelo Ministério da Cultura, o programa conta com a participação de várias ONGs, incluindo algumas ligadas a assessores do ministério e a militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), segundo informações do jornal Estadão.
No Distrito Federal, a Associação Artística Mapati é uma das beneficiadas. Seu ex-vice-presidente, Yuri Soares Franco, atualmente ocupa o cargo de assessor na secretaria-executiva do Ministério da Cultura. Franco, que também é secretário de cultura do PT no DF, deixou a ONG 45 dias antes de assumir sua nova função. A Mapati deve receber R$ 2 milhões ao longo de dois anos, tendo já recebido R$ 486 mil. O Ministério declarou que, no momento da apresentação do edital, Franco não tinha vínculos com a ONG.
Em Curitiba, a ONG Soylocoporti, liderada por João Paulo Mehl, foi escolhida para coordenar o comitê estadual do Paraná. Mehl, que era pré-candidato a vereador pelo PT durante o lançamento do comitê, recebeu a ministra Margareth Menezes em um evento que coincidiu com sua campanha. Embora não tenha sido eleito, a ONG receberá R$ 2,6 milhões nos próximos dois anos.
No Amazonas, Ruan Octávio da Silva Rodrigues, militante do PT e dirigente do Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), também foi contemplado. Após a formalização do comitê estadual, Ruan foi nomeado para um cargo no Ministério da Cultura, enquanto sua entidade deve receber R$ 2 milhões para coordenar atividades culturais. O Ministério informou que Ruan se desvinculou da ONG antes da assinatura do convênio.
Em Natal, no Rio Grande do Norte, a Associação Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias, liderada por Rodrigo Bico, foi selecionada para dirigir o comitê local. Bico, que já foi candidato a vereador pelo PT em 2020, apoiou a candidatura de Natália Bonavides à Prefeitura de Natal este ano. A entidade receberá R$ 1,7 milhão até o final do programa.
Outro beneficiário é o Instituto Mato-grossense de Desenvolvimento Humano (IMTDH), vinculado ao empresário Plínio Marques, que enfrenta investigações por suposto desvio de recursos públicos na cultura entre 2011 e 2018, mas nega envolvimento. A ONG está programada para receber R$ 2 milhões para coordenar o comitê no estado.
Quando questionado sobre as ligações entre os contemplados e a pasta ou o PT, o Ministério da Cultura afirmou que o processo de seleção foi rigoroso, utilizando critérios técnicos e análise “cega” na primeira etapa. A pasta ressaltou que as escolhas foram baseadas na capacidade técnica e experiência das ONGs, sem considerar a filiação partidária dos coordenadores.
