O deputado Guilherme Pasin (PP) celebrou o avanço na Comissão de Agricultura do Senado do projeto de lei que estabelece a reclassificação do vinho como alimento.
Idealizada pelo parlamentar estadual, a iniciativa foi protocolada na Casa Legislativa federal pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) em julho deste ano.
A mudança atende a uma demanda do setor vitivinícola gaúcho, e, caso avance, deve alterar a atual incidência de tributos no produto. “A mudança apoia a nossa cadeia produtiva gaúcha pois, desta forma, será possível a redução da alta carga tributária.
Além disso, a medida incentiva a produção nacional e abre portas para o desenvolvimento do setor”, afirma Pasin.
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