24.6 C
Rio Grande do Sul
quarta-feira, fevereiro 12, 2025
Home- ÚLTIMAS NOTÍCIAS -Projetos Conservadores Avançam no Congresso Nacional com Maioria na CCJ

Projetos Conservadores Avançam no Congresso Nacional com Maioria na CCJ

Com a maioria de parlamentares conservadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), diversas propostas avançaram no Congresso Nacional no final de 2024 e agora seguem para análise no Senado. Entre os projetos aprovados, destacam-se medidas relacionadas à segurança pública e endurecimento de penas, que obtiveram tramitação acelerada sob a liderança da presidente da CCJ, deputada Caroline De Toni (PL).

Projetos Aprovados

Antes do recesso parlamentar, uma força-tarefa na CCJ garantiu a aprovação de projetos focados na área de segurança pública. Entre as medidas que seguem para o Senado estão:

  • Aumento de penas para furto, roubo e receptação de cabos de energia e telefonia;
  • Criminalização da obstrução de vias públicas com barricadas;
  • Prisão preventiva obrigatória para suspeitos membros de organizações criminosas ou reincidentes;
  • Castração química para condenados por pedofilia.

Algumas dessas propostas foram votadas em caráter terminativo na CCJ, o que significa que não passaram pelo Plenário da Câmara e seguem diretamente para análise no Senado.

Expectativas no Senado

Apesar da tramitação rápida na Câmara, a análise no Senado é vista com cautela por parlamentares conservadores. A expectativa é de um ritmo mais lento, característico da Casa Alta. Ainda assim, há otimismo entre os apoiadores das propostas, que esperam avanços mesmo diante de possíveis debates mais intensos.

O Papel da Maioria Conservadora

Parlamentares de direita têm aproveitado sua maioria na CCJ para impulsionar projetos alinhados a uma agenda mais rígida, especialmente no campo da segurança pública. O movimento tem sido facilitado pela menor resistência no Plenário da Câmara, onde as propostas também encontraram amplo apoio.

Próximos Passos

Com o início das atividades legislativas de 2025, as matérias aguardam deliberação do Senado, onde a análise tende a ser mais detalhada. Para que as propostas se tornem lei, precisarão ser aprovadas na íntegra pela Casa e, em seguida, sancionadas pelo Presidente da República.

O avanço dessas pautas demonstra o alinhamento da maioria do Congresso com demandas de parte da população por maior segurança e rigor no combate ao crime, mas também promete gerar debates intensos sobre sua viabilidade e impacto social.

- Publicidade -

Mais populares

Feito com muito 💜 por go7.com.br