Os avanços e desafios na proteção de crianças e adolescentes foram tema do Seminário Estadual ECA 35 Anos – Proteção em Movimento, realizado nesta terça-feira (15), na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. O evento reuniu profissionais da rede de proteção, gestores, conselheiros tutelares e educadores de diversos municípios para discutir estratégias e compartilhar experiências na promoção dos direitos infantojuvenis.
Duas iniciativas do MPRS tiveram destaque na programação: os projetos Mãos Dadas e Sinais.
Durante um dos painéis, a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, apresentou o Projeto Mãos Dadas. A iniciativa busca fortalecer a atuação integrada entre órgãos públicos, escolas, conselhos tutelares e demais instituições para prevenir situações de vulnerabilidade e garantir a proteção de crianças e adolescentes.
Cristiane Corrales destacou conquistas desde a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, mas também ressaltou novos desafios impostos pela era digital. “A internet ampliou muito os riscos e os perigos para o público infantojuvenil, e isso exige atenção cada vez maior das redes de proteção e das famílias para prevenir violências e denunciar agressores”, alertou. A promotora também mencionou a importância de legislações mais recentes, como a Lei Henry Borel, que prevê medidas protetivas para vítimas de violência doméstica e familiar e tornou o assassinato de menores de 14 anos um crime hediondo.
Já o procurador de Justiça Fábio Costa Pereira apresentou o Projeto Sinais, voltado à identificação e prevenção da radicalização de jovens que possam representar risco de envolvimento com atos de violência extrema. Segundo ele, é fundamental que as famílias estejam atentas aos sinais emitidos pelos adolescentes, inclusive no ambiente digital. “Nós, pais e mães, com a cabeça do século 20, não conseguimos compreender que nossos filhos, quando estão no quarto, não estão em casa. Eles estão em outro mundo, interagindo com pessoas sem barreiras geográficas ou linguísticas”, afirmou.
O seminário foi promovido pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (SJCDH), pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA/RS) e pelo MPRS, como parte das comemorações dos 35 anos do ECA. O evento buscou reafirmar o compromisso de instituições públicas e sociedade civil com a proteção integral e prioritária de crianças e adolescentes, como preconiza a legislação.
