A Receita Estadual divulgou um boletim econômico-tributário detalhando os impactos das enchentes sobre os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul. O relatório revela sinais de recuperação econômica na região durante a primeira quinzena de julho, com avanços em setores como vendas industriais e atividade dos estabelecimentos em áreas afetadas.
O levantamento mostra que o nível de atividade dos estabelecimentos é semelhante entre as empresas do Regime Geral, de maior porte, e as do Simples Nacional, compostas por micro e pequenas empresas.
Outro ponto importante do boletim é a arrecadação do ICMS entre 1º de maio e 15 de julho. A projeção inicial para o período era de R$ 10,63 bilhões, mas foram arrecadados R$ 9,29 bilhões, resultando em uma redução de R$ 1,34 bilhão (-12,6%).
Das 3.307 empresas do Regime Geral localizadas em áreas inundadas, 78% mantiveram suas atividades em níveis normais entre 10 e 16 de julho, 6% operaram em nível médio e 16% registraram atividade baixa, com vendas abaixo de 30% da média habitual. “O índice de normalidade vem mostrando evolução a cada semana, desde o período entre 8 e 14 de maio, quando foi de apenas 30%”, destacou o governo gaúcho em seu site.
No Simples Nacional, dos 5.107 estabelecimentos em áreas inundadas, 19% operam em nível baixo, 3% em nível médio e 78% em níveis normais. A recuperação semanal também mostra um aumento dos estabelecimentos com atividades normais. No auge da crise, apenas 33% estavam operando normalmente.
As vendas das indústrias também mostraram recuperação, com um aumento de 6% no volume entre 1º e 15 de julho, comparado ao mesmo período do ano anterior. Setores como Madeira, Cimento e Vidro (33,3%), Combustíveis (21,2%) e Móveis (21%) apresentaram crescimento, enquanto Metalmecânico (-8,8%) e Papel (-0,5%) registraram quedas.
Regionalmente, as maiores quedas ocorreram no Sul (-11,7%), Celeiro (-4,5%) e Produção (-3,8%). As regiões das Hortênsias (24,5%), Vale do Jaguari (22,3%) e Norte (18,1%) tiveram os maiores aumentos. Os dados refletem os impactos das enchentes e outros fatores econômicos e sazonais.
Comércio Exterior
O boletim também trouxe dados sobre o comércio exterior em junho de 2024, mostrando uma melhora significativa em relação a maio de 2024:
- As importações no RS totalizaram R$ 5,94 bilhões em junho de 2024, um aumento de 9,6% em relação ao mesmo período de 2023 e de 34,7% em comparação a maio de 2024.
- O ICMS sobre essas operações somou R$ 377 milhões, 2,7% a mais que em junho de 2023 e 34,2% a mais que em maio de 2024.
- As exportações alcançaram R$ 10,12 bilhões em junho de 2024, um aumento de 4,9% em relação a junho de 2023 e de 16,8% em comparação a maio de 2024.
