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domingo, maio 31, 2026
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Reforma tributária: “É difícil o Senado manter integralmente o texto da Câmara”, diz Rodrigo Pacheco

Pacheco diz que a meta é que o texto comece a ser analisado em outubro. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a meta é que o texto da reforma tributária comece a ser apreciado no Senado no início do mês de outubro. Antes disso, o projeto passará por audiências públicas e discussões com governadores e prefeitos. Ele reconheceu que é improvável que o texto já aprovado na Câmara seja referendado integralmente pelo Senado, pois a casa deve contribuir com suas próprias sugestões e melhorias para a medida.

Rodrigo Pacheco ressaltou que existe um ambiente propício para a aprovação da reforma tributária nas duas casas legislativas, e que o alinhamento entre o Congresso e o governo federal é uma expressão de normalidade democrática. Ele também informou que no dia 29 de agosto haverá uma reunião com todos os 27 governadores para discutir a reforma.

Pacheco afirmou que existem visões divergentes sobre pontos importantes da reforma tributária, mas é responsabilidade da política tomar a melhor decisão para o país. Ele destacou que o consenso é evitar o aumento da carga tributária e garantir que a União, estados e municípios continuem arrecadando impostos.

O presidente do Senado também enfatizou que as reformas estruturais aprovadas nos últimos anos, como a reforma política, trabalhista, previdenciária e a autonomia do Banco Central, abriram espaço para a discussão da reforma tributária. Ele mencionou a importância de aprovar essa reforma para evitar mais caos e alta litigiosidade tributária.

Bernard Appy, secretário Extraordinário da Reforma Tributária, destacou que a reforma é resultado de uma construção técnica e política, levando em conta preocupações de diversos entes. Ele reconheceu que o ideal técnico seria criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sem exceções, mas devido à realidade política, isso não foi possível. Ainda assim, ele considera que o texto aprovado na Câmara foi um grande avanço e elogiou o papel do ex-deputado Rodrigo Maia em pautar o tema no Congresso.

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