Uma alíquota de 25% para o futuro IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), a ser cobrado sobre o consumo no Brasil, seria uma das maiores do mundo, segundo dados da Tax Foundation, organização sem fins lucrativos que atua há mais de 80 anos fazendo avaliações e coletando dados sobre tributos.
A taxação de 25% por meio do futuro imposto sobre o consumo foi citada pelo secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, como necessária para manter o atual peso dos tributos. “Todo desenho é feito para manter a carga tributária, sem aumento. Até porque o consumo já é muito tributado no Brasil”, admitiu Appy.
Com a manutenção do peso dos impostos sobre o consumo, os mais pobres seguem penalizados. Isso porque, proporcionalmente, o custo do consumo é maior para a população mais vulnerável do que para a mais abastada.
Segundo Appy, porém, as propostas contemplam um sistema de “cashback” (pagamento de recursos) para famílias de baixa renda. Ele não detalhou como funcionaria esse modelo.
A ideia das propostas é substituir ao menos cinco impostos por dois. Seriam extintos: ICMS (estadual), PIS/Cofins e IPI (federais) e ISS (municipal). Eles seriam substituídos pelo IVA e também por um imposto seletivo.
Outros países
De acordo com informações da Tax Foundation, mais de 170 países adotam o modelo de cobrança do IVA, incluindo todos os europeus.
A média do IVA nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é de 19%. A taxa padrão média da União Europeia é de 21%, seis pontos percentuais acima da taxa mínima de IVA exigida pela regulamentação da região.
O Japão tem um imposto sobre valor agregado de 10%. A Hungria tem o maior IVA do mundo: 27%. Croácia, Dinamarca e Suécia possuem um imposto sobre o consumo de 25%. Já Luxemburgo tem uma taxa de 16%, Malta de 18% e Alemanha de 19%.
A única grande economia do mundo sem IVA é os Estados Unidos. No país, cada Estado tem o seu próprio regime sobre vendas, em vez de um imposto federal. A média dos impostos sobre o consumo nos EUA, porém, é baixa: de 7,4%.
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