Entre janeiro e novembro de 2024, o Detran-RS registrou 20.550 multas por recusa ao teste do bafômetro, refletindo uma média mensal de 1,8 mil infrações. O número revela uma continuidade da preocupação com a segurança no trânsito e, em comparação ao ano de 2023, o estado viu um leve aumento, quando 24.805 infrações foram registradas.
Essas infrações são compostas por dados das forças de segurança, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), além da Brigada Militar e as prefeituras de diversos municípios, responsáveis pela fiscalização nas áreas urbanas.
Crescimento Preocupante das Infrações
Desde 2022, o número de multas por recusa ao bafômetro se manteve acima de 20 mil por ano, o que preocupa as autoridades de trânsito, especialmente a diretora institucional do Detran-RS, Diza Gonzaga. Ela considera esse número alarmante, reforçando a importância de uma tolerância zero quando o assunto é direção sob influência de álcool.
“Não podemos permitir que as pessoas sigam ignorando o risco de misturar álcool e direção, uma combinação que é fatal”, destaca Diza, alertando sobre os riscos que o consumo de álcool acarreta na percepção e reflexos do motorista.
Infração Gravíssima e Seus Impactos
Os motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro ou apresentam resultados positivos estão sujeitos a multas de R$ 2.934,70, além da suspensão da CNH por 12 meses e retenção do veículo. Caso o motorista tenha um nível de álcool superior a 0,34 mg/l, ele ainda poderá ser indiciado por crime de trânsito e encaminhado para a delegacia.
O Caso da “Balada Segura”
Em 2024, a Operação Balada Segura foi responsável por 5.219 autuações por recusa ao bafômetro, o que representou cerca de 25% do total de infrações registradas no estado. A operação, que ocorre nas saídas de bares e festas noturnas, utiliza um novo modelo de etilômetro passivo, que identifica a presença de álcool no ambiente e faz a triagem dos motoristas.
A taxa de recusa nas abordagens tem se mantido estável em torno de 6%, o que indica que, embora muitos motoristas aceitem a fiscalização, ainda há uma parte significativa que tenta se esquivar das penalidades.
Reflexões sobre o Exemplo Internacional
O especialista em dependência química, Flavio Pechansky, professor da UFRGS e presidente do Conselho Internacional de Álcool, Drogas e Segurança no Trânsito, acredita que o exemplo de países como Canadá, Austrália, Estados Unidos e as nações nórdicas pode ser útil. Esses países demonstram que, com uma forte fiscalização e conscientização da população, o consumo de álcool entre motoristas pode ser drasticamente reduzido.
Ele destaca o exemplo da Suécia, onde há leis rigorosas sobre a combinação de álcool e direção há mais de 70 anos, e onde o consumo de álcool é elevado, mas as taxas de acidentes por embriaguez permanecem baixas.
“Esses países têm uma cultura de separação clara entre beber e dirigir, o que é possível porque a fiscalização é eficaz e constante”, explica Pechansky, ressaltando a importância de um sistema de fiscalização robusto e presente.
O Desafio de Conscientizar e Fiscalizar
Apesar de leis rígidas, Diza Gonzaga reconhece que a fiscalização precisa de recursos para se expandir, mas acredita que, em muitos casos, a sensação de impunidade está mais ligada ao fato de que alguns motoristas evitam áreas de fiscalização, sabendo que certas regiões têm menos abordagens.
Rochane Ponzi, presidente da Associação Brasileira dos Advogados de Trânsito (Abatran), também alerta para o papel do sistema jurídico, que pode muitas vezes beneficiar infratores, o que contribui para a sensação de que “não dá nada”.
Ela defende que a solução passa por um aprimoramento nas ações dos órgãos de trânsito, que devem ter condições para agir dentro dos parâmetros legais, respeitando os direitos dos cidadãos, mas também garantindo a efetividade da legislação.
Números Alarmantes e o Impacto nas Vidas
Em 2023, 1.576 pessoas morreram em acidentes de trânsito no Rio Grande do Sul, e cerca de 39% dessas mortes estavam relacionadas a motoristas com álcool no sangue. Embora a pandemia tenha reduzido o número de acidentes nos anos anteriores, os números têm subido novamente, o que preocupa as autoridades.
Diza Gonzaga e Flavio Pechansky concordam que uma mudança de atitude no comportamento dos motoristas é essencial. Para Pechansky, a educação sozinha não é suficiente. “Não adianta saber que é errado beber e dirigir, é preciso sentir a fiscalização como um fator constante”, conclui.
A mudança necessária parece ser de mentalidade, para que as vidas perdidas no trânsito possam ser evitadas. A conscientização, aliada a um sistema de fiscalização eficaz, é o caminho para um trânsito mais seguro no Rio Grande do Sul.
