No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, o setor público consolidado do Brasil registrou um déficit primário de R$ 97 bilhões, uma piora de R$ 223 bilhões em comparação ao mesmo período de 2022, quando houve um superávit de R$ 126 bilhões. O déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas, excluindo os juros da dívida pública.
O governo federal contribuiu significativamente para o déficit, registrando um déficit de R$ 117,5 bilhões, enquanto estados e municípios apresentaram um saldo superavitário de R$ 22,5 bilhões, e as empresas estatais tiveram um déficit de R$ 2,06 bilhões.
A mudança nas contas públicas está relacionada principalmente ao aumento das despesas autorizado pela PEC da Transição, aprovada no final de 2022. A medida permitiu ao governo gastar R$ 168,9 bilhões a mais neste ano, com parte desse valor sendo destinado à fixação do valor mínimo do benefício do Bolsa Família em R$ 600 e ao aumento de gastos em áreas como saúde e educação.
Para mitigar o impacto negativo nas contas públicas, o governo tem buscado aumentar a arrecadação, adotando medidas como a elevação da tributação sobre combustíveis e a proposta de taxação de fundos exclusivos e “offshores”. No entanto, a expectativa é que a dívida pública brasileira continue a crescer, atingindo 87,2% do PIB em 2032, de acordo com estimativas de analistas do mercado financeiro.
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